Cuidados na hora da reforma

Iniciar uma reforma sem aprovação legal pode trazer problemas para o proprietário do imóvel. A Prefeitura tem toda a autonomia necessária para paralisar ou até mesmo demolir a obra em caso de irregularidade. Confira aqui os principais cuidados a serem tomados.

Passo 1

O que fazer: Comece solicitando um Alvará de Aprovação de acordo com o tipo de reforma que você vai realizar.

 

Passo 2

 

O que fazer: Reformas que envolvem ampliação ou diminuição da área existente, ou ainda do volume construído, também necessitam de permissão legal para serem executadas.

 

 

Passo 3

 

O que fazer: Alterações superficiais, como troca de pisos ou pinturas, dispensam qualquer tipo de regularização: são consideradas reparos e não reformas.

 

Passo 4

 

O que fazer: Confira a relação de documentos necessários para solicitar reformas, junto ao órgão público:

• Cópia do título de propriedade registrado em Cartório de Registro de Imóvel ou usufruto ou escritura ou contrato acompanhado do Título de Propriedade em nome do antigo proprietário

• Cópia da carteira de identidade ou CPF ou CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social)

 

Fonte:

www.acessa.com/jfimoveis/arquivo/dicas/2002/07/2-reforma Data consulta - 28/01/2010

A C&C recomenda: procure sempre a orientação de profissionais especializados para realizar os serviços.